Questão 1648745

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1648745

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sobre o processo de organização e gestão dessa Política, é correto afirmar que:

Alternativa A:
compete aos conselhos sua formulação, coordenação, supervisão e avaliação, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas
Alternativa B:
cabe exclusivamente ao Ministério de Saúde elaborar proposta orçamentária, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com essa política
Alternativa C:
a coordenação geral da Política Nacional do Idoso compete somente ao órgão ministerial responsável pela assistência e pela promoção social
Alternativa D:
os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos consultivos e com composição majoritária de representantes da sociedade civil

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