Questão 1648477

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1648477

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

A partir da Reforma do Ensino Médio – Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

Alternativa A:
dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação
Alternativa B:
ficará a cargo dos respectivos sistemas de ensino, ouvidos os conselhos municipais, distrital e estaduais de educação
Alternativa C:
somente poderá ser realizada pelo Poder Legislativo, por meio de leis aprovadas pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias ou Câmaras
Alternativa D:
será de competência exclusiva do Ministério da Educação, que enviará, por meio de Medida Provisória, suas propostas ao Congresso Nacional

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