Questão
ID 1648408Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n°9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme dois princípios. O Inciso I trata da participação: