Questão 164834

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 164834

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama nº 393/2007 - Dispõe sobre o Descarte Contínuo de Água de Processo ou de Produção em Plataformas Marítimas de Petróleo e Gás Natural, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Quanto à frequência de monitoramento de toxicidade, quando exigida pelo órgão licenciador, a Resolução CONAMA nº 393/2007 estabelece que, se houver alteração significativa na composição do efluente:

Alternativa A:
Os testes de toxicidade devem ser imediatamente repetidos para validar a segurança ambiental do novo perfil de descarte.
Alternativa B:
O descarte deve ser interrompido por 90 dias para observação natural do impacto.
Alternativa C:
Basta ajustar a dosagem de cloro no efluente para neutralizar a toxicidade.
Alternativa D:
O monitoramento químico diário de TOG é suficiente, dispensando-se novos testes biológicos.
Alternativa E:
O empreendedor deve aguardar a renovação da Licença de Operação (LO) para realizar novos testes.

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