Questão
ID 1648322Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à Educação e à incumbência do poder público nessa esfera, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.