Questão
ID 1648313Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
De acordo com o Artigo 232, do Código Tributário do Município de São José da Coroa Grande, sobre as pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ITBI, analise os itens abaixo:
I. O transmitente
II. Os contadores
III. O cedente
IV. Os tabeliões, escrivães e demais serventuários de ofício, relativamente aos atos eles praticados ou que por eles tenham sido coniventes, em razão do seu ofício, ou pelas omissões de que foram responsáveis.
V. Os advogados
Todos os acima citados respondem solidariamente pelo pagamento do ITBI, EXCETO