Questão 1648309

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 1648309

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Requisitos

Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

De acordo com o Artigo 278, do Código Tributário do Município de São José da Coroa Grande, será devida a Contribuição de Melhoria, sempre que o imóvel, situado na zona de influência da obra for beneficiado por quaisquer das seguintes obras públicas, realizadas pela Administração Direta ou Indireta do Município, inclusive quando resultante de convênio com a União, o Estado ou entidade estadual ou federal, EXCETO:

Alternativa A:
Abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais de praças e vias públicas.
Alternativa B:
Construção e ampliação de parques, campos e desportos, pontes, túneis e viadutos.
Alternativa C:
Construção e ampliação de hospitais, escolas e templos religiosos.
Alternativa D:
Construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema.
Alternativa E:
Proteção contra secas, drenagem em geral.

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