Questão
ID 1648177Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
O SUAS, o Sistema Único de Assistência Social para a família, considerado a base da sociedade e o núcleo originário e essencial, tem seus direitos e necessidades básicas para exercer seu papel diante dos membros em situação de dependência. Porém, a Constituição Federal de 1988 prediz que o provedor da família é da competência do