Questão
ID 1647983Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conferências de Saúde
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
Sobre a Lei Orgânica do SUS (8.142/90), analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.
( ) Essa Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
( ) A Lei define que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas de acordo com o disposto na Lei Orgânica e deverão ser aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.