Questão
ID 1647839Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
A Lei nº 9696 de 01/09/1998 dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, sendo referência para a atuação de tal profissional, tendo em vista os valores sociais e pedagógicos inerentes a sua ação na atividade física.
Sobre tal legislação, é INCORRETO afirmar que