Questão 164776

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 164776

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Provimento Geral da Corregedoria - Tjdft

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as Rotinas Administrativas e os Manuais produzidos pelas unidades organizacionais da Corregedoria, o Código de Normas impõe uma regra rígida quanto à sua divulgação. Assinale a alternativa que descreve essa regra:

Alternativa A:
Devem ser publicados no Diário da Justiça Eletrônico para validade erga omnes.
Alternativa B:
Devem ser divulgados pelo meio que melhor atender aos objetivos, necessariamente de forma física e eletrônica.
Alternativa C:
Devem ser divulgados pelo meio que melhor atender aos objetivos, sempre de forma eletrônica.
Alternativa D:
São documentos de circulação restrita, vedada a divulgação a usuários externos.
Alternativa E:
Sua validade depende de registro em cartório de títulos e documentos.

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