Questão
ID 1647536Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece como incumbência das instituições de ensino, conforme o artigo 14, no que se refere à gestão democrática, a atuação dos Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares, cabendo essa responsabilidade aos seguintes entes federativos listados nas proposições a abaixo. Analise as proposições:
I. União.
II. Estado.
III. Município.
É CORRETO o que se afirma em: