Questão
ID 164743Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O exercício da cidadania ambiental pressupõe uma mudança paradigmática na relação entre o homem e o meio natural. Historicamente, essa evolução ganhou corpo a partir da década de 80 com a mundialização de movimentos ambientalistas. No ordenamento jurídico brasileiro, qual dispositivo constitucional representa o ápice dessa garantia de direitos em relação ao equilíbrio ecológico?