Questão 1647352

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1647352

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

O artigo 28 da Lei n^o 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) estabelece algumas incumbências ao poder público. Uma delas busca especificamente “ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação” por meio de

Alternativa A:
ampla rede de educação especial e técnica, preferencialmente à rede regular comum.
Alternativa B:
oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva.
Alternativa C:
restrição à intervenção da família diante da constatação de tendência à superproteção e inibidora de saltos de desenvolvimento.
Alternativa D:
atendimento neuropsiquiátrico intraescolar em casos de neurodivergência de grau 3 ou mais.
Alternativa E:
obstáculos à adaptação e à flexibilização de serviços de cunho educativo, assegurando igualdade a partir do autoesforço.

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Questão 1647352

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