Questão 1646866

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1646866

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito ao Transporte e à Mobilidade - Art. 46 ao 52

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Conforme a Lei n^o 13.146, de 06 de julho de 2015, em seu capitulo X, parágrafo 1^o, para fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, em todas as jurisdições, consideram-se como integrantes desses serviços:

Alternativa A:
os veículos estacionados nas vagas reservadas, que devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário.
Alternativa B:
os veículos de frota de táxi, que devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência.
Alternativa C:
os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a prestação do serviço.
Alternativa D:
os veículos, as estações, os pontos de parada, os estacionamentos e a prestação do serviço.
Alternativa E:
os terminais, as estações, os shopping centers, as vias urbanas e a prestação do serviço.

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