Questão 1646619

É correto afirmar que a concessão de serviços públicos (a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado – Lei n^o 8.987/1995 e atualizações) e a contratação de parceria público-privada (contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa – Lei n^o 11.079/2004 e atualizações), atualmente poderão ocorrer mediante licitação na modalidade