Questão 1646483

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1646483

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Sobre o processo de planejamento do SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
é ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde.
Alternativa B:
é obrigatório para os entes públicos e privados, com aprovação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores pela respectiva casa legislativa e instâncias de controle social.
Alternativa C:
os Conselhos Estaduais de Saúde são responsáveis por estabelecer as diretrizes para elaboração dos planos de saúde, de acordo com as demandas apresentadas pelos segmentos da sociedade que os compõem.
Alternativa D:
a iniciativa privada deve elaborar o planejamento das ações que serão prestadas de forma complementar ou não ao SUS e submetê-las à aprovação do Executivo.
Alternativa E:
os planos municipais de saúde devem ser submetidos à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB.