Questão 1646393

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1646393

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Assinale a alternativa correta sobre aspectos da seguridade social, segundo a Constituição Federal.

Alternativa A:
Qualquer benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido pelo governo federal, independentemente de definições do custeio.
Alternativa B:
O direito ao SUS é universal e dirigido prioritariamente à população mais carente.
Alternativa C:
O direito à previdência social é de caráter contributivo.
Alternativa D:
Benefícios como o Bolsa Família, a rigor, fazem parte dos direitos universais.
Alternativa E:
O financiamento da seguridade social tem como fonte principal tributos das empresas.