Questão 164596

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 164596

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 1.012/2024 - Altera a Resolução CONTRAN nº 965/2022, a Resolução CONTRAN nº 985/2022, e os Anexos I e IV da Resolução CONTRAN nº 973/2022.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um Município que ainda não se integrou plenamente aos sistemas nacionais de trânsito continua emitindo credenciais em formato físico para seus moradores idosos. De acordo com o Artigo 12 da Resolução CONTRAN nº 965/2022, alterado pela Resolução nº 1.012/2024, tal credencial:

Alternativa A:
Terá validade apenas dentro dos limites territoriais deste Município específico.
Alternativa B:
Será considerada inválida a partir de 2026, sendo obrigatória a migração para o digital.
Alternativa C:
Deverá ser emitida obrigatoriamente pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Município de domicílio do beneficiário e terá validade nacional.
Alternativa D:
Exige a assinatura física do Prefeito Municipal para ter validade fora da comarca.
Alternativa E:
Deve ser plastificada com película retrorrefletiva vermelha para ser reconhecida em rodovias federais.

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