Questão 1645681

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1645681

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

De acordo com a legislação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018) que regulamenta a profissão do Agente de Combate às Endemias (ACE), este deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

Alternativa A:
ter concluído o ensino médio, concomitante ao ensino técnico de controle de vetores.
Alternativa B:
ter concluído o ensino médio e concluir com aproveitamento o curso introdutório de formação continuada, com carga horária mínima de 12 horas.
Alternativa C:
ter concluído o ensino médio e concluir com aproveitamento o curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.
Alternativa D:
ter concluído o ensino fundamental I e estar matriculado no ensino fundamental II.
Alternativa E:
ter concluído o ensino superior na área de ciências biológicas.

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