Questão 1645580

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1645580

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Considere a charge.

Divulgação dos gastos na internet

(Bruno. http://chargesbruno.blogspot.com. Adaptado)

Com a Lei de Acesso à Informação, o Estado assume o compromisso de garantir o direito de acesso à informação. Entretanto, nem sempre isso ocorre, tal como sugere a charge. De que forma o Estado busca garantir tal compromisso?

Alternativa A:
Adoção de novas tecnologias que possibilitem a escala necessária de acesso à informação.
Alternativa B:
Adoção de punições aos que descumprirem a Lei e recompensas a quem seguir a legislação.
Alternativa C:
Investimento em recursos humanos, materiais e tecnológicos junto aos órgãos públicos e com as demais organizações com as quais se relaciona.
Alternativa D:
A partir de um regimento interno, controle dos agentes públicos e, finalmente, do investimento em infraestrutura tecnológica.
Alternativa E:
Utilização de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

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