Questão 1645571

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1645571

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.555/2000 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Na modalidade de licitação pregão, busca-se adquirir “bens e serviços comuns”, os quais devem ser descritos de maneira suficiente e clara, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os “bens e serviços comuns” no âmbito do pregão.

Alternativa A:
Todo e qualquer produto ou serviço que tenha serventia para a execução dos serviços públicos e atividades correlatas.
Alternativa B:
São aqueles demandados pelo setor público, ou seja, de usufruto comum e cotidiano de funcionários públicos.
Alternativa C:
Trata-se de produtos ou serviços que sejam eficientes e eficazes aos propósitos da gestão pública.
Alternativa D:
Produtos e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Alternativa E:
São aqueles que não carecem de especificações detalhadas, pois se trata de bens e serviços correntes na administração pública.

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