Questão 1645353

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1645353

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal

Alternativa A:
estimula as parcerias público-privadas por meio de organizações sociais.
Alternativa B:
determina que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm preferência entre as que recebem recursos públicos para auxílios ou subvenções.
Alternativa C:
permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que justificada.
Alternativa D:
veda a participação da iniciativa privada no sistema de assistência à saúde.
Alternativa E:
veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.