Questão 1645161

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1645161

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva
ou potencial, de serviço público específico e divisível
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto
afirmar que tais serviços consideram-se

Alternativa A: efetivamente utilizados pelo contribuinte quando por
ele usufruídos a qualquer título.
Alternativa B: potencialmente utilizados pelo contribuinte, quando,
sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos
a qualquer título.
Alternativa C: específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente,
por parte de cada um dos seus usuários.
Alternativa D: divisíveis, quando possam ser destacados em unidades
autônomas de intervenção, de utilidade, ou de
necessidades específicas.
Alternativa E: indivisíveis quando, sendo de utilização compulsória,
sejam postos à disposição do contribuinte mediante
atividade administrativa em efetivo funcionamento.

Estatísticas Cadernos

Questão 1645161

Continue estudando na plataforma