Questão 1645153

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1645153

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Nos termos da Lei no 9.394/1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos
de ensino, respeitadas as normas comuns e as
do seu sistema de ensino, terão, dentre outras, a incumbência
de

Alternativa A: baixar normas complementares para o seu sistema
de ensino, respeitada a legislação federal e as
demais
normas atinentes à matéria.
Alternativa B: formular ações inovadoras na área educacional
de modo a permitir aos seus alunos o acesso dos
mais modernos sistemas de ensino, nacionais ou
estrangeiros.
Alternativa C: informar pai e mãe, conviventes ou não com seus
filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre
os problemas gerados por má conduta dos respectivos
alunos.
Alternativa D: notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação
dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima
de 30% (trinta por cento) do percentual permitido
em lei.
Alternativa E: estabelecer ações destinadas a promover, a partir do
segundo grau escolar, a livre manifestação cultural,
religiosa e política dentro dos estabelecimentos de
ensino.

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