Questão
ID 1645131Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.790/1999 - Dispõe sobre a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Institui e Disciplina o Termo de Parceria, e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi
A organização social “ABC” é uma pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, foi constituída e se
encontra em funcionamento regular há 3 (três) anos,
e pretende qualificar-se como uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para
atuar na área de estudos, pesquisas e desenvolvimento
de tecnologias alternativas. Conforme estabelece a Lei
no 9.790/1999, é correto afirmar, nessa situação, que
a organização social “ABC”
direito privado, sem fins lucrativos, foi constituída e se
encontra em funcionamento regular há 3 (três) anos,
e pretende qualificar-se como uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para
atuar na área de estudos, pesquisas e desenvolvimento
de tecnologias alternativas. Conforme estabelece a Lei
no 9.790/1999, é correto afirmar, nessa situação, que
a organização social “ABC”