Questão 1644827

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1644827

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tupãssi

Sobre Saneamento e Saúde Pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Serviços referentes a abastecimento de água, esgoto sanitário, distribuição de alimentos, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais urbanas são ações de saneamento básico.
Alternativa B:
É de responsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Alternativa C:
A Lei nº 8.080/90 é a norma que determina as diretrizes e os conceitos de saneamento básico na América Latina.
Alternativa D:
A atribuição pela elaboração do Plano de Saneamento Básico é do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades.