Questão 1644787

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 1644787

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tupãssi

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de trabalho infantil, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Alternativa A:
Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa B:
Atividades econômicas, com finalidade de lucro e remuneradas, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 15 (quinze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa C:
Atividades de sobrevivência, sem finalidade de lucro, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos.
Alternativa D:
Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 18 (dezoito) anos, independentemente da sua condição ocupacional.

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