Questão 1644782

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1644782

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tupãssi

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher

Alternativa A:
qualquer ação baseada no gênero que lhe cause morte, exclusivamente.
Alternativa B:
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Alternativa C:
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão ou sofrimento físico, desde que a mulher tenha orientação heterossexual.
Alternativa D:
qualquer omissão baseada no gênero que lhe cause sofrimento físico, sexual ou psicológico, sendo que o dano moral ou patrimonial não é considerado nesta categoria.