Questão 1644684

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1644684

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

No que concerne a primeira infância, conforme a Lei n.º 13.257/16, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Não constitui área prioritária, dentre outras, para as políticas públicas para a primeira infância a proteção contra toda forma de pressão consumista.
Alternativa B:
Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 5 (cinco) anos completos ou 60 (sessenta) meses de vida da criança.
Alternativa C:
Considera-se primeira infância o período que abrange os· primeiros 4 (quatro) anos completos ou 48 (quarenta e oito) meses de vida da criança.
Alternativa D:
Constitui área prioritária, dentre outras, para as políticas públicas para a primeira infância a proteção contra toda forma depressão consumista.

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