Questão
ID 164462Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Capítulo II - da Vacância, Estatuto dos Servidores do Município de Catalão/GO
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância do cargo público municipal decorre da extinção do vínculo entre o servidor e o posto ocupado. Segundo a Lei nº 1.142/1992, constituem causas de vacância, exceto: