Questão 164457

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164457

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo X - do Transporte, Resolução CONTRAN nº 1.012/2024 - Altera a Resolução CONTRAN nº 965/2022, a Resolução CONTRAN nº 985/2022, e os Anexos I e IV da Resolução CONTRAN nº 973/2022.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para garantir a segurança do sistema e evitar fraudes ou uso indevido por terceiros, a Resolução CONTRAN nº 1.012/2024 estabeleceu procedimentos automáticos de controle. Sobre a manutenção da validade da credencial digital, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A credencial deve ser renovada anualmente através de prova de vida realizada presencialmente no DETRAN.
Alternativa B:
Quando do falecimento do beneficiário, o órgão máximo executivo de trânsito da União fará o cancelamento da credencial digital.
Alternativa C:
O cancelamento da credencial digital ocorre automaticamente sempre que o veículo associado ao CPF do idoso é vendido.
Alternativa D:
A validade da credencial digital de idoso é limitada a cinco anos, exigindo nova perícia médica após este prazo.
Alternativa E:
O uso da credencial digital é bloqueado temporariamente se o condutor acumular mais de 20 pontos na CNH.

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