Questão 1644371

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1644371

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2010 Banca: ZAMBINI - Instituto Zambini Órgão: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra


O artigo 53 da Lei 8.069/90 (ECA) reafirma o direito que a criança e o adolescente têm à educação, objetivando ao desenvolvimento integral da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Em relação ao processo de avaliação do rendimento escolar, tal artigo assegura, ainda, que crianças e adolescentes:

Alternativas da questão 1644371
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