Questão 1643564

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1643564

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Ano: 2013 Banca: UFCE - Universidade Federal do Ceará Órgão: Universidade Federal do Ceará

Sobre as subvenções, de acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro instituídas pela Lei 4320/64, é correto afirmar

Alternativa A:
Destinam-se a despesas de custeio e de capital.
Alternativa B:
Classificam-se em econômicas, sociais e industriais.
Alternativa C:
Quando classificadas em subvenções econômicas, são exclusivas às empresas privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
Alternativa D:
Quando classificadas em sociais, destinam-se a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural com ou sem finalidade lucrativa.
Alternativa E:
Quando classificadas em subvenções econômicas, se prestam à cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não.

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