Questão
ID 164347Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a cassação da habilitação segundo as alterações da Resolução 844/2021, julgue:
I. Instaurada se o infrator conduzir veículo estando suspenso.
II. Ocorre em reincidência, em 12 meses, das infrações do art. 162, III, 163, 164, 165, 173, 174 e 175 do CTB.
III. Impede a renovação da categoria durante todo o trâmite.