Questão 164324

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 164324

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Assistência Social

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Assistência Social, como política integrante da Seguridade Social, possui caráter não contributivo. De acordo com os fundamentos do SUAS, isso significa que:

Alternativa A:
O acesso aos serviços exige contribuição financeira prévia à Previdência Social.
Alternativa B:
A política atende apenas quem contribuiu com impostos estaduais específicos nos últimos 12 meses.
Alternativa C:
A assistência é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Alternativa D:
Somente trabalhadores com carteira assinada podem acessar os equipamentos como o CRAS e CREAS.
Alternativa E:
O caráter não contributivo impede que o psicólogo realize intervenções em grupo.

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