Questão 164272

Trata-se do retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

É o ato pelo qual o funcionário aposentado retorna à atividade quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez.

Refere-se ao aproveitamento obrigatório do funcionário em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Consiste na investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

É o reinvestimento do funcionário demitido no cargo anteriormente ocupado, quando a demissão for invalidada por decisão administrativa ou judicial.