Questão 164222

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164222

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Artigo 2º do Decreto nº 53.464/1964 trata da designação profissional. De acordo com o texto legal, quem tem o direito de usar o título de Psicólogo e de exercer a respectiva profissão?

Alternativa A:
Todos aqueles que comprovem conhecimento empírico em terapia holística por mais de dez anos.
Alternativa B:
Apenas os portadores de diploma de curso superior de formação em Psicologia expedido de acordo com a legislação em vigor.
Alternativa C:
Graduados em qualquer curso da área de Ciências Humanas que realizem um curso de extensão em Psicologia Clínica.
Alternativa D:
Médicos com especialização em neurologia, que passam a ter o título de psicólogo por afinidade técnica.
Alternativa E:
Bacharéis em Direito que atuem na área de mediação de conflitos familiares.

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