Questão 164192

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164192

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que concerne à revalidação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras para o exercício da Psicologia no Brasil, o Decreto nº 53.464/1964 estabelece que tais títulos só serão válidos após:

Alternativa A:
A tradução juramentada por profissional devidamente habilitado.
Alternativa B:
A aprovação em exame de suficiência aplicado pelo Conselho Federal de Psicologia.
Alternativa C:
O cumprimento das formalidades legais de revalidação perante universidade brasileira oficial e o devido registro no Ministério da Educação.
Alternativa D:
A comprovação de cinco anos de residência fixa em território brasileiro.
Alternativa E:
O aval expresso do Ministério das Relações Exteriores, dispensando normas educacionais.

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