Questão 164175

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164175

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para que um profissional possa legitimamente se anunciar como Especialista em determinada área da Psicologia, o Decreto nº 53.464/1964 estabelece critérios específicos. Sobre o registro de especialistas, assinale a opção correta:

Alternativa A:
O título de especialista é concedido automaticamente após dois anos de exercício profissional comprovado.
Alternativa B:
A especialização depende da conclusão de curso de pós-graduação em instituições estrangeiras, independentemente de revalidação.
Alternativa C:
O registro de especialista será feito mediante a apresentação de diploma ou certificado de curso de especialização realizado em instituição reconhecida.
Alternativa D:
É vedada a concessão de títulos de especialista para a área de Psicologia do Trabalho, conforme o Art. 14.
Alternativa E:
O título de especialista dispensa o registro prévio do diploma de psicólogo no Ministério da Educação.

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