Questão 164165

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164165

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No âmbito da Psicologia Aplicada à Educação, o Decreto nº 53.464/1964 detalha funções que visam otimizar o processo de ensino-aprendizagem. Um psicólogo que atua em uma rede escolar pública, baseando-se no Artigo 5º do regulamento, tem como função:

Alternativa A:
Determinar a aprovação ou reprovação sumária de alunos com base em quociente de inteligência (QI).
Alternativa B:
Colaborar no estudo e na solução de problemas de ajustamento escolar e orientação psicopedagógica.
Alternativa C:
Prescrever regimes alimentares para melhorar o desempenho cognitivo dos estudantes.
Alternativa D:
Substituir o professor regente em disciplinas de Ciências Humanas sempre que houver vacância do cargo.
Alternativa E:
Realizar a inspeção sanitária das instalações físicas da escola para garantir a higiene mental.

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