Questão
ID 164155Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Capítulo XI - do Registro de Veículos, Resolução CONTRAN Nº 931/2022 - Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere a situação de um proprietário que vendeu seu veículo e realizou a comunicação de venda no sistema. Sobre a adesão ao SNE e a transferência de propriedade, julgue os itens:
I. A adesão ao SNE é vinculada ao CPF/CNPJ do usuário e não ao veículo individualmente.
II. Ao adquirir um novo veículo, o usuário já cadastrado no SNE passará a receber as notificações desse novo bem automaticamente.
III. O antigo proprietário deixa de receber as notificações eletrônicas do veículo vendido a partir do registro da comunicação de venda no RENAVAM.
IV. O novo proprietário deve obrigatoriamente aderir ao SNE, sob pena de multa por omissão tecnológica.
Estão corretos apenas: