Questão 164134

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164134

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O campo da Psicologia Clínica é dotado de responsabilidades técnicas que visam o bem-estar biopsicossocial do indivíduo. Segundo o Artigo 5º do Decreto nº 53.464/1964, no exercício dessa modalidade, constitui função do psicólogo elaborar e aplicar testes, bem como realizar a observação de comportamento para o diagnóstico. No que tange à psicoterapia e aos tratamentos de distúrbios, analise os itens:

I. Compete ao psicólogo a aplicação de métodos e técnicas psicológicas para o tratamento de casos de ajustamento.

II. O psicólogo clínico tem competência legal para prescrever fármacos adjuvantes ao tratamento psicoterápico em casos de neuroses leves.

III. É dever do psicólogo colaborar em questões de higiene mental e realizar perícias em sua área de atuação.

IV. A atuação do psicólogo clínico é restrita à aplicação de testes, sendo o tratamento terapêutico privativo de médicos psiquiatras.

Estão corretos apenas os itens:

Alternativas da questão 164134
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