Questão 164118

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 164118

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O Decreto nº 53.464/1964, ao regulamentar a Lei nº 4.119/1962, estabelece as balizas fundamentais para o exercício da profissão de psicólogo no Brasil, definindo com precisão as funções que lhe são privativas. Diante da necessidade de assegurar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, o dispositivo legal especifica áreas de atuação técnica. À luz do Artigo 4º do referido Decreto, analise as seguintes funções:

I. A utilização de métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico.

II. A orientação e seleção profissional.

III. A orientação psicopedagógica.

IV. A solução de problemas de ajustamento.

V. A colaboração em questões de higiene mental.

Quais das funções citadas são consideradas privativas do psicólogo?

Alternativas da questão 164118
Pular para o conteúdo principal