Questão 164112

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 164112

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Do Julgamento das Autuações e Penalidades, Resolução CONTRAN Nº 931/2022 - Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com a norma vigente, a adesão ao SNE implica uma renúncia tácita à notificação física. Entretanto, a Resolução estabelece uma exceção procedimental. O envio da notificação por via postal ocorrerá apenas se:

Alternativa A:
O infrator visualizar a mensagem mas não realizar o pagamento em 24 horas.
Alternativa B:
O órgão autuador ainda não tiver realizado a integração tecnológica completa com o barramento do SNE gerenciado pela SENATRAN.
Alternativa C:
O veículo estiver com o licenciamento atrasado há mais de seis meses.
Alternativa D:
A infração for classificada como gravíssima com fator multiplicador.
Alternativa E:
O proprietário possuir residência em zona rural sem cobertura de sinal de internet estável.

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