Questão 1641061

Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam facultados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

C) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja mediante participação complementar da iniciativa privada ou conveniada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.