Questão
ID 163971Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resoluções - CFP
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução nº 9/2024 revogou normativas que tratavam da obrigatoriedade do cadastro prévio em plataforma específica do CFP. No entanto, o exercício profissional mediado por TDICs continua sujeito à fiscalização e ao cumprimento de critérios técnicos. Sobre a vigência e aplicação desta norma, é correto afirmar que ela entrou em vigor em: