Questão 163961 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 163961

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - CFP

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A evolução das práticas psicológicas mediadas por tecnologia exigiu do Conselho Federal de Psicologia (CFP) uma constante atualização normativa para garantir o equilíbrio entre a ampliação do acesso aos serviços e o rigor ético-científico. Com a promulgação da Resolução CFP nº 9/2024, houve uma mudança significativa no regime de autorização para o exercício profissional remoto. Diante desse novo cenário normativo, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A Resolução mantém a obrigatoriedade da autorização prévia no Cadastro e-Psi, mas simplifica o processo de análise dos projetos pedagógicos pelos Conselhos Regionais.
Alternativa B:
O exercício profissional mediado por TDICs foi desregulamentado, passando a ser regido exclusivamente pelo Código de Ética Profissional, sem normativas específicas do CFP.
Alternativa C:
A nova norma revoga as disposições que tornavam obrigatória a autorização no Cadastro e-Psi para a prestação de serviços psicológicos realizados por meio de TICs.
Alternativa D:
O Cadastro e-Psi foi extinto em caráter definitivo, sendo proibido qualquer registro de atuação digital nos bancos de dados do Sistema Conselhos de Psicologia.
Alternativa E:
A autorização no e-Psi permanece obrigatória apenas para psicólogos recém-formados, com menos de dois anos de registro profissional ativo.

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Questão 163961

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