Questão 1639354

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1639354

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ibama

Ano: 2019 Banca: UFCE - Universidade Federal do Ceará Órgão: Universidade Federal do Ceará

A respeito da Instrução Normativa nº 160, de 27 de abril de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que instituiu o Cadastro Nacional de Coleções Biológicas (CCBIO), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O registro dos diferentes tipos de coleção deverá ser efetuado pelo seu curador.
Alternativa B:
O registro deverá conter apenas a identificação do responsável e a indicação da sua localização.
Alternativa C:
É mandatório discriminar as espécies e o número de espécimes por espécie que integram o acervo da coleção em processo de registro.
Alternativa D:
A Instrução Normativa nº 160 do IBAMA considera os seguintes tipos de coleção biológicas: científica, didática, de serviço, de segurança nacional e particular.
Alternativa E:
O cadastro de uma coleção no CCBIO substitui o credenciamento de instituição pública nacional junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

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