Questão 1639336

Sobre a Instrução Normativa nº 03/2014 (retificada), avalie as assertivas I a IV e em seguida assinale a opção correta.

I. O titular de licença ou autorização e os membros da sua equipe deverão optar por métodos de coleta e instrumentos de captura direcionados, sempre que possível, ao grupo taxonômico de interesse, evitando morte ou dano significativo a outros grupos.

II. A autorização ou licença permanente obtida no Sisbio isenta o pesquisador da apresentação do parecer do Comitê de Ética no Uso de Animais da instituição a qual está vinculado o projeto.

III. A participação de pessoa natural ou jurídica estrangeira nas atividades de captura ou marcação de animais silvestres in situ não necessita ser autorizada pelo órgão brasileiro responsável pela política nacional científica e tecnológica.

IV. O ICMBio deverá determinar, para concessão de autorização ou licença permanente, a substituição de métodos que causem dor ou sofrimento aos animais quando existirem métodos alternativos que possibilitem atingir os objetivos propostos e que sejam comprovadamente eficazes para as espécies contempladas na solicitação.